A diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) manteve os mesmos cinco assuntos regulatórios prioritários aprovados no ano passado para atuação em 2023. A definição ocorre após a última revisão do Mapa Regulatório, ocorrida em março.
A revisão tem o objetivo de proporcionar discussões sobre os assuntos de maior relevância para a operação e para a modernização do setor elétrico brasileiro, em benefício da transformação energética para um modelo setorial 5D – digitalizado, descentralizado, descarbonizado, democratizado e diverso.
Para 2023, quatro dos cinco assuntos foram escolhidos para compor a Meta 6 – Transição Energética, do Programa de Participação nos Resultados (PPR) da organização. Os assuntos regulatórios “Top 5” de 2023 são:
Recursos energéticos distribuídos
As tratativas regulatórias conduzidas pelo ONS para a integração de recursos conectados na distribuição visam assegurar a operação segura do sistema interligado nacional em um modelo setorial mais descentralizado.
Acesso ao Sistema de Transmissão
O ONS vem trabalhando em propostas regulatórias, tanto conjunturais quanto estruturais, para viabilizar um processo mais eficiente para o acesso de fontes renováveis ao sistema de transmissão, com ações inclusive no âmbito da contratação do uso da transmissão que visam aperfeiçoamento de garantias e rescisão excepcional dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST).
Serviços Ancilares
Segundo o ONS, o aprimoramento desses serviços é essencial para prover mais flexibilidade e eficiência à operação. O trabalho do Operador nesse assunto vai desde um diagnóstico geral e priorização dos aprimoramentos necessários para a prestação dos serviços ancilares, até a proposta de um mecanismo competitivo para sua contratação, em ambiente de sandbox, começando pelo serviço ancilar de Controle de Tensão.
Resposta da Demanda
De acordo com o NOS, o assunto regulatório permanece relevante em 2023 com ações adicionais para definição e estruturação de processo concorrencial de contratação de um produto disponibilidade, em um ambiente experimental (sandbox), sendo mais uma opção de recurso para a operação do sistema no atendimento a demanda máxima (ponta).
Operação e Preço
O aprimoramento constante do despacho e da formação de preço estão no centro do trabalho do Operador. A atuação regulatória vai desde contribuições para melhorias nos dados, processos e modelos utilizados atualmente até o acompanhamento das propostas de modernização do setor nesse tema.
