A Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) alega que distribuidoras de energia elétrica cancelaram e suspenderam mais de 3 mil pedidos de conexão para instalação de sistemas fotovoltaicos em residências, fachadas e pequenos terrenos no Brasil ao longo dos últimos meses. A informação consta em levantamento divulgado nesta terça-feira (8) pela entidade, que classifica a iniciativa das companhias como “boicote deliberado”.
“Trata-se de um boicote deliberado nos últimos meses por parte das distribuidoras, com prejuízos que somam mais de R$ 3 bilhões ao país”, pontua o documento.
Ainda segundo a Absolar, caso tivessem sido aceitos pelas concessionárias, o volume de projetos teria adicionado cerca de 1 GW de potência instalada ao país. A entidade ouviu 715 empresas de instalação de sistemas fotovoltaicos para realizar o estudo.
“Queremos que o direito do consumidor, de gerar a própria energia, seja preservado e que o direito das empresas integradoras, de exercerem o seu trabalho, também seja garantido pelas autoridades e agentes do setor elétrico”, acrescentou Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.
O levantamento da entidade foi feito entre os dias 14 de julho e a primeira semana de agosto deste ano. Segundo a pesquisa, as distribuidoras que apresentam maior quantidade de projetos fotovoltaicos cancelados ou suspensos são a Cemig (MG), CPFL Paulista (SP), RGE (RS), Coelba (BA), e a Elektro (SP e MS).
Justificativas
À Absolar, as distribuidoras justificam as suspensão e cancelamentos de projetos fotovoltaicos dos consumidores com o argumento de que suas redes estão incapacitadas de receber energia injetada pelos novos sistemas de energia solar. Para a entidade, tais justificativas não possuem comprovação técnica e nem observam as exigências da regulação vigente.
Na avaliação da entidade, as suspensões e os cancelamentos realizados pelas distribuidoras impuseram prejuízo aos consumidores, que investem a longo prazo na tecnologia fotovoltaica, e às empresas do setor, que geram emprego e renda nas regiões onde atuam e movimentam a economia local.
“Tais alegações envolvem afirmação sobre eventuais inversões de fluxo de potência em subestações e exigência, por exemplo, de só podem injetar energia do sistema solar na rede no período da noite”, destaca a Absolar.
Para Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da associação, a ausência de estudos e análises técnicas que comprovem a situação da rede reforça a tese do setor de energia solar de que tais argumentos são infundados, abusivos e arbitrários.
“Algumas análises disponibilizadas pelas distribuidoras são tão absurdas que constituem mero documento copiado e colado, enviado de forma idêntica a projetos completamente distintos e em localidades diferentes”, disse.