A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (16), o reajuste tarifário de 8,4% da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern. Os novos valores entrarão em vigor na próxima segunda-feira (22). A operadora atende cerca de 1,58 milhão de unidades de consumo potiguares.
Segundo a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão.
O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (I) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (II) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (III) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
