A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (14), estudos geológicos e econômicos sobre a indicação do bloco Jaspe, localizado dentro do Polígono do Pré-Sal, na Bacia de Campos, para inclusão em futuras rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. A agência concluiu que se trata de área com potenciais estruturas no Pré-sal que, juntas, totalizam um volume in place de 2,5 bilhões de barris de óleo equivalente.
Volume in place (ou in situ) é obtido a partir de estudos que estimam a quantidade original de petróleo ou gás natural contida no reservatório, antes de qualquer produção e/ou injeção de petróleo ou gás natural.
O bloco é decorrente de áreas nominadas pela indústria. A nominação é a indicação de uma área, por qualquer pessoa jurídica da indústria do petróleo e gás natural, para que a ANP estude a possibilidade de ofertá-la em uma futura rodada de licitação.
De acordo com a Resolução CNPE nº 17/17, alterada pela Resolução CNPE 27/21, a ANP, no cumprimento de suas atribuições, deve selecionar blocos para futuras licitações considerando as nominações de áreas pela indústria.
Próximos passos
Os estudos da ANP sobre o bloco Jaspe seguirão para análise do Ministério de Minas e Energia (MME), que tem a competência legal de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), depois de consulta à agência, a definição dos blocos que serão objeto de rodadas de licitações, tanto no modelo concessão como no de partilha de produção, e os parâmetros a serem adotados.
