O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recebeu 351 solicitações de agentes dentro do escopo da Resolução Normativa (REN) 1065/2023, que ficou conhecida como “Dia do Perdão da Aneel”. No total, os pedidos representam 14,7 GW, sendo 268 de anistia (11 GW) e 83 para regularização (3,7 GW). Maioria da adesão são de negócios do setor de energia solar e eólica.
Entre o total de solicitações, 72 (3,1 GW) foram referentes a empreendimentos de geração eólica, sendo 26 (1,2 GW) pela anistia e 46 pela regularização (1,9 GW). No caso da geração solar, foram 277 (11 GW) empreendimentos, distribuídos em 242 (9,8 GW) pela anistia e 35 (1,2 GW) pela regularização. O saldo remanescente é referente a pedidos de geração térmica (dois casos de regularização), representando 0,6 GW.
Os projetos que formalizaram interesse na adesão ao programa estão distribuídos em 11 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul), sendo que os maiores volumes de pedidos foram registrados em Minas Gerais (4,3 GW) e na Bahia (2,3 GW).
A REN 1065 prevê duas modalidades de pedidos: anistia e regularização. No primeiro caso, o agente tem a possibilidade de rescindir o CUST com menos ônus. A regularização permite, principalmente, ajustar o cronograma de implantação da usina.
“O resultado foi bem-sucedido indicando que os agentes entenderam que o mecanismo traz soluções aderentes para as questões necessárias para a evolução e crescimento do setor elétrico”, avalia Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS.
