O Operador Nacional do Sistema (ONS) recebeu 268 pedidos de desistência de concessões de geração de energia por meio da Resolução Normativa Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 1.065/2023, conhecida como “Dia do Perdão”. As solicitações totalizam 11 GW de capacidade que deixarão de ser implementados no sistema. Do total, 242 dos pedidos (9,8 GW) de anulação são referentes a projetos de energia solar fotovoltaica, enquanto 26 (1,2 GW) são de empreendimentos de energia eólica.
Também foram registrados 83 pedidos (3,7 GW) de regularização de concessões, sendo 35 (1,2 GW) provenientes de fontes solares e 46 (1,9 GW) de fontes eólicas.
A Resolução Normativa Aneel nº 1.065/2023 trata do mecanismo excepcional para tratar concessões de geração e Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUSTs) celebrados por centrais geradoras.
Os projetos que manifestaram interesse em aderir ao programa estão localizados em 11 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul), sendo que os maiores volumes de pedidos foram registrados em Minas Gerais (4,3 GW) e na Bahia (2,3 GW).
