O Estado do Rio Grande do Norte e municípios beneficiados pelos royalties do petróleo receberam R$ 115 milhões a menos em repasses no ano passado, em comparação com 2022, o que representa uma redução de 16,3%. Para o RN e seus municípios, foram repassados pela União R$ 590,3 milhões, enquanto que em 2022 chegaram R$ 705,3 milhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mossoró lidera entre os municípios com um acréscimo de 46%.
Apenas para o caixa estadual, foram R$ 253,4 milhões, frente a R$ 317,8 milhões de 2022, o equivalente a uma queda de 20,2%. A redução acompanha o mesmo movimento dos valores que ocorreu em nível nacional e em todos os estados, com exceção de Pernambuco, cuja receita do petróleo subiu em 4,1%.
Mesmo com valores menores, o Estado do Rio Grande do Norte permaneceu na 5ª posição entre os 11 estados da federação que receberam os recursos relativos à produção de petróleo. A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, estados e municípios).
Os recursos são distribuídos aos beneficiários segundo critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989, Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties), Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties).
Também houve redução nos valores destinados aos municípios. Se em 2022 as cidades potiguares puderam contar com R$ 387,4 milhões, em 2023 caiu para R$ 336,8 milhões. Mesmo assim, o RN passou de 6º para 5º estado com maiores valores destinados aos municípios.
Liderança
Entre os 105 municípios beneficiados que receberam algum valor no ano passado, Mossoró liderou os repasses com R$ 42,5 milhões. O montante é 46% maior que em 2022, quando a cidade do Oeste potiguar recebeu R$ 29,1 milhões.
O município é seguido por Alto do Rodrigues (R$ 34,8 milhões), Tibau (R$ 29 milhões), Açu (24,5 milhões) Felipe Guerra (R$ 19 milhões) Governador Dix-sept Rosado (R$ 16,4 milhões), Areia Branca (R$ 14,5 milhões) e Apodi (R$ 13.1 milhões), Upanema (R$ 10,7 milhões), Caraúbas (R$ 10,6 milhões), Macau (R$ 10,3 milhões) e Carnaubais (R$ 10 milhões), com valores acima de R$ 10 milhões.
Os royalties são uma compensação financeira paga ao poder público pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.
Com informações da Tribuna do Norte
