O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (25) a nova tabela com o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis. Entre os estados, o Rio Grande do Norte aparece com o 4º maior PMPF da gasolina automotiva comum (GAC), com R$ 5,96 o litro, acompanhado da Bahia que conta com o mesmo valor. O estado fica atrás apenas do Amazonas (R$ 6,48), Acre (R$ 6,18) e Roraima (R$ 6,12).
Os novos valores foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) e entram em vigor em 1º de maio. A tabela do PMPF serve como base para os estados calcularem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A definição dos valores sofre variação dos tipos de combustíveis, região do país e a periodicidade do cálculo, considerando como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação.
A medida, entretanto, é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e não implica necessariamente na definição dos preços na bomba de combustível dos postos. Além disso, o PMPF é repassado ao Confaz pelos próprios estados e DF seguindo o estabelecido na cláusula décima do Convênio ICMS 110.
Com informações da Tribuna do Norte
