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Royalties: Femurn alerta para queda de 49% do repasse no RN

Segundo Femurn, no acumulado do ano, a queda é de 39%. (Foto: Divulgação)

Os valores referentes ao repasse de royalties pela exploração de petróleo e gás natural em municípios do Rio Grande do Norte caíram 49% em julho. No acumulado do ano, a queda é de 39%. Os dados são da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) que, em nota divulgada nesta segunda-feira (4), demonstra preocupação com as perdas nas receitas municipais.

“O momento exige não só serenidade e união dos gestores públicos, mas sobretudo, firmeza dos municípios na luta pelo que lhe é de direito, sob pena de infligir as suas populações um pesado e negativo impacto”, diz o documento da Femurn.

No município de Macau, um dos maiores arrecadadores de royalties do estado, os valores declinaram de R$ 1,8 milhão (julho de 2022) para pouco mais de R$ 712 mil, em julho passado. A queda foi de 61% no comparativo dos períodos.

No mesmo período comparado, em outros municípios com tradição em receber elevadas quantias de royalties pela compensação da exploração do petróleo e gás em seus territórios, a redução na arrecadação também foi significativa. Em Mossoró, por exemplo, os repasses foram 45% a menos em julho deste ano. Em Apodi, a perda foi de 40%, e em Felipe Guerra, 54% de queda.

Câmara

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