Morosidade em licenças ambientais preocupa Redepetro RN

A Redepetro-RN, entidade que reúne empresas fornecedoras de bens e serviços da cadeia de petróleo, gás, petroquímica e energia do Rio Grande do Norte, demonstrou preocupação quanto à morosidade de licenciamentos ambientais para o setor de petróleo. A pauta foi apresentada pela associação empresarial à Federação das Indústrias do estado (Fiern), em reunião nesta quarta-feira […]

Ibama nega licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negou, nesta quarta-feira (17), licença solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. Nessa etapa do licenciamento, a Petrobras havia solicitado a realização da APO (avaliação pré-operacional), uma simulação de uma emergência e não a licença propriamente dita. Segundo […]

OAB debaterá licenciamento ambiental do setor elétrico no RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com a Comissão de Direito Ambiental e Comissão de Assuntos Energéticos, promoverá debate com o tema “Aspectos Técnicos e Jurídicos do Licenciamento Ambiental no Setor Elétrico do RN”.  O evento acontecerá no dia 2 de maio, às 15h, no plenário da […]

MPRN: Idema não deve expedir licença antes de audiência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que se abstenha de expedir licença prévia requerida pela empresa Oeste Energia Investimentos e Participações S.A. para instalação do Complexo Eólico Oeste Seridó – Fase 2, no município de Parelhas (RN). Segundo o MPRN, o documento […]