MPF debaterá impactos de energias renováveis no Nordeste
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, nos dias 9 e 10 de maio, em João Pessoa (PB), o curso “Impactos das Energias Eólica e Solar sobre as Comunidades Tradicionais e Quilombolas”. O objetivo é discutir criticamente a expansão dos parques eólicos e solares no nordeste brasileiro. A capacitação terá transmissão aberta ao público pelo canal […]
MPs e defensorias recomendam critérios em concessão de licenças
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) recomendaram à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) a exigência de critérios definidos antes de conceder a licença prévia em projetos de energia renováveis. A recomendação foi emitida […]
