Senado aprova marco legal para a produção do H2V
O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). Ficaram pendentes de votação emendas de senadores destacadas para votação em separado que serão apreciadas em […]
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétrica em alto mar (offshore), por geração eólica. O Projeto de Lei 11247/18, do Senado, retorna àquela Casa devido às mudanças. De acordo com o parecer aprovado, do deputado Zé Vitor (PL-MG), […]
Projeto que cria política estadual de H2V vai à Alece
O governador do Ceará, Helmano de Freitas, assinou nesta segunda-feira (7), o Projeto de Lei que institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde e cria o Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de Hidrogênio Verde. O documento foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação e votação. Segundo o chefe do Executivo […]
