Senado aprova marco legal para a produção do H2V
O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). Ficaram pendentes de votação emendas de senadores destacadas para votação em separado que serão apreciadas em […]
Comissão defende regulamentação do mercado de carbono
Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que debateu o projeto de lei (PL) 412/2022. O texto, do ex-senador Chiquinho Feitosa (CE), define regras para o funcionamento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). […]
Comissão aprova projeto que disciplina captura de carbono
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, que cria o marco legal para armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos ou temporários. O texto foi apresentado pelo então senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobrás, e recebeu voto favorável com uma série de emendas […]
RN sediará audiência pública de Comissão do Senado
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) aprovou realização de audiência pública no Rio Grande do Norte para debater aspectos gerais das energias renováveis, com atenção especial ao hidrogênio verde. O encontro, ainda sem data definida, contará com a presença de órgãos governamentais, do setor produtivo e do terceiro setor, […]
Hidrogênio Verde: comissão aprova plano de trabalho para 2023
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19), o plano de trabalho até o final do ano. De acordo com o cronograma, a primeira audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (26) para debater o papel do hidrogênio verde na descarbonização das economias. A reunião […]
