O Ministério Público Federal (MPF) realizará, nos dias 9 e 10 de maio, em João Pessoa (PB), o curso “Impactos das Energias Eólica e Solar sobre as Comunidades Tradicionais e Quilombolas”. O objetivo é discutir criticamente a expansão dos parques eólicos e solares no nordeste brasileiro. A capacitação terá transmissão aberta ao público pelo canal do MPF no YouTube.
O curso abordará o impacto da instalação dessas estruturas no meio ambiente e no modo de vida das populações locais, assim como a possibilidade de aproveitamento do potencial energético em comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas da região.
Promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) em parceria com a unidade do MPF na Paraíba, a capacitação terá carga horária de 12 horas.
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Entre os assuntos abordados estarão: contratos e renda da terra; impactos e licenciamento; êxodo rural, trabalho, emprego, previdência e sucessão rural; cartografia social; impactos dos parques eólicos e solares na fauna, flora e vegetação; e impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar na saúde e nos modos de vida das populações locais.
O evento contará com as presenças de membros do MPF com atuação nas temáticas da 6CCR nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além da subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, e do procurador José Godoy, além promotores de Justiça e defensores públicos de todo o Nordeste.
“Será um evento de extrema relevância para todo o Nordeste e Brasil. Inclusive, contamos com o acompanhamento das comunidades atingidas, que devem sempre ser ouvidas, para que os impactos das implantações dos parques solares e eólicos sejam minimizados”, declarou o procurador José Godoy.
Transmissão
No dia 9 de maio o curso ocorrerá das 14h às 18h30 e, no dia 10, das 8h às 17h30, com intervalo para almoço. De acordo com o o MPF, qualquer pessoa interessada no tema poderá acompanhar a capacitação ao vivo pelo canal do MPF no YouTube. Na modalidade aberta ao público, não haverá possibilidade de interação ou emissão de certificado.
A formação será dividida em três módulos, compostos por mesas de discussão sobre vários temas, com a participação de representantes da ClimaInfo, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério da Fazenda e Comissão Pastoral da Terra.
Também haverá participação da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPe), Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
A capacitação contará ainda com representantes do Grupo de Pesquisa Dom Quixote, Centro de Ação Cultural (Centrac), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cáritas Brasileira, Defensora Pública da Paraíba, Defensoria Pública da União, Secretaria do Patrimônio da União, Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba (Cecneq), ActionAid, entre outros.
