Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétrica em alto mar (offshore), por geração eólica. O Projeto de Lei 11247/18, do Senado, retorna àquela Casa devido às mudanças. De acordo com o parecer aprovado, do deputado Zé Vitor (PL-MG), […]

Comissão defende regulamentação do mercado de carbono

Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que debateu o projeto de lei (PL) 412/2022. O texto, do ex-senador Chiquinho Feitosa (CE), define regras para o funcionamento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). […]